Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3, as autorizações para a migração de oito emissoras de rádio AM do Rio Grande do Norte para a faixa de FM.
De acordo com os despachos do ministro Paulo Bernardo, as emissoras estão aptas a realizar a adaptação de outorga, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo contrato de outorga e termo aditivo. As oito emissoras aptas a migrar tiveram suas autorizações assinadas pelo ministro durante a SET Expo 2014, em São Paulo, na última semana.
Conforme cronograma do MiniCom, as emissoras habilitadas serão agora intimadas a pagar pela adaptação da outorga. O valor será a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios, além da localidade onde elas operam. Assessoria de Comunicação da Abert - http://www.abert.org.br/
